15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001741-11.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE CORREA DE OLIVEIRA PEIXOTOADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) DESPACHO/DECISÃO Evento 53: Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, por mais 5 dias.
11/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:28

Despacho
11/09/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001741-11.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARIA JOSE CORREA DE OLIVEIRA PEIXOTOADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 01/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 15:50

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
01/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 15:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001741-11.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA JOSE CORREA DE OLIVEIRA PEIXOTOADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 16 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
26/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 11:24

Homologada a Transação
14/08/2025 13:10

Conclusos para julgamento
13/08/2025 11:26

Juntada de Petição
13/08/2025 09:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001741-11.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA JOSE CORREA DE OLIVEIRA PEIXOTOADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
25/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:14

Despacho
24/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/07/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2025 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001741-11.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA JOSE CORREA DE OLIVEIRA PEIXOTOADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF 01/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Quanto à juntada de vídeos, ressalto, desde já que o sistema e-proc da Justiça Federal admite que advogados e procuradores façam o upload de arquivos de vídeo, desde que respeitado o tamanho de até 70MB e o formato MPEG, MPG, MP4 ou WMV.

Para tanto, seguem os links/Contato de acesso: 1) https://www.trf2.jus.br/jfrj/aviso-comunicacao/2024/alteracoes-no-sistema-e-proc-para-upload-de-arquivos; 2)Suproc: https://suprocsistemas.jfrj.jus.br; Tel: (021)35120232).

Dessa forma, eventuais pedidos de juntadas dos arquivos de vídeos pela Secretaria do Juízo serão indeferidos.

Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação. - O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.

Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.

NesTe caso, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da Instrução Concentrada devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da Instrução Concentrada.

Com a manifestação do INSS, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.

P.I.

Cumpra-se.
13/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:30

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 23:46

Despacho
05/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

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