03/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002093-15.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: HEITOR SILVA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 72 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130790-23.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130789-38.2025.4.02.9666/TRF (HEITOR SILVA DA COSTA)
28/05/2025 10:15

Baixa Definitiva
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-47 processada no TRF2 com o no. 51307902320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-47 processada no TRF2 com o no. 51307893820254029666/TRF (HEITOR SILVA DA COSTA)
07/05/2025 12:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-47
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/04/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-47
03/04/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/03/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/03/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/02/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/02/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 09:42

Juntada de Petição
18/02/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 19:21

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 16:04

Conclusos para julgamento
27/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 09:29

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 22:12

Juntada de Petição
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR SILVA DA COSTA <br/> Data: 28/06/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: CARLOS R
20/04/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:20

Determinada a citação
18/04/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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