TRF2 - 5016047-52.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/08/2025 16:09
Determinada a intimação
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27/08/2025 10:10
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 10:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/08/2025 09:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO40
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27/08/2025 09:19
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
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27/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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21/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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28/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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25/07/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5016047-52.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: GABRIEL AMERICO HENRIQUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANE MARIA DAVID (OAB RJ255689)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)ADIADO O JULGAMENTO. -
11/07/2025 15:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/07/2025 21:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016047-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GABRIEL AMERICO HENRIQUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE MARIA DAVID (OAB RJ255689) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: PETRONIO HENRIQUES MARTINHO (Representante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): TATIANE MARIA DAVID Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 195
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06/06/2025 10:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/04/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/04/2025 14:56
Julgado improcedente o pedido
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26/11/2024 13:23
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:36
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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15/07/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2024 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/05/2024 13:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/04/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 18:27
Determinada a intimação
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15/04/2024 16:18
Alterado o assunto processual
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10/04/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2024 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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