09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053021-64.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTCENTER PRODUÇÕES DIGITAIL E COMÉRCIO LTA.ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento das partes e em comum acordo com o perito nomeado, designo a reunião para início de perícia para o dia 17/09/2025 às 16:00h, a ser realizada por videoconferência na plataforma Google Meet.

Para acesso à referida reunião, as partes deverão acessar o link abaixo: https://meet.google.com/umo-rkts-jha É facultado usar a versão web ou baixar o programa no computador, mas basta clicar no referido link para acesso.

Fixo desde já o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, prazo este contado a partir do dia seguinte à data da reunião.

Intime-se, ainda, o INPI para fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, o e-mail do(a) Procurador(a) designado(a).

Deverão, ainda, ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).

Intimem-se.
20/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:33

Determinada a intimação
14/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
30/07/2025 17:10

Juntada de Petição
24/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/07/2025 12:27

Juntada de Petição
24/07/2025 12:26

Juntada de Petição
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053021-64.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTCENTER PRODUÇÕES DIGITAIL E COMÉRCIO LTA.ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) DESPACHO/DECISÃO Evento 34 - nomeio como perito(a) do Juízo o Dr. JOELSON ZUCHEN, Engenheiro Mecânico. Necessário registrar que o requerente da prova é beneficiário de gratuidade de justiça (processo 5014246-78.2024.4.02.0000/TRF2, evento 34, ACOR2).

Portanto, a perícia será custeada com recursos da União, de acordo com o limite previsto na Resolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal e conforme disposto no art. 95, § 3º, II, do CPC.

Conforme consta do anexo "Tabela II - " Engenharia, Contábil e Ciências Econômicas" da referida resolução, o valor máximo dos honorários periciais suportados pela União, para o caso em tela, é de R$ 543,01 (quinhentos e quarenta e três reais e um centavo), que poderá, nos termos do art. 28, §1º dessa norma, ser majorado até o limite de três vezes o valor máximo.

Assim, em observância à especialidade do trabalho desempenhado, nos termos do art. 28, §1º, I, da Resolução em questão, defiro a majoração do valor máximo em três vezes, o que totaliza R$ 1629,03 (um mil seiscentos e vinte e nove reais e três centavos), valor a ser custeado pela União, a título de honorários periciais.

Registro que em casos de propriedade intelectual além de ser raro e improvável a realização de perícia pela AJG, já que os litigantes tem poder econômico, os baixos valores envolvidos no pagamento das perícias dificultam a realização da prova de forma ampla e exauriente. Apresentem as partes seus quesitos, bem como indiquem assistentes técnicos em 15(quinze) dias. Após, intime-se o Perito Judicial, para ciência de sua nomeação, bem como para apresentar currículo, com comprovação de especialização, e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, nos moldes do art. 465, § 2º, incisos I ao III do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, intime-se o perito para informar dia e hora para início da perícia.

P.

I.
01/07/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 23:44

Determinada a intimação
01/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIO GROSSMAN - EXCLUÍDA
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
04/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:43

Determinada a intimação
28/05/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50142467820244020000/TRF2
20/03/2025 21:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 11:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014246-78.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 33, 34
14/02/2025 14:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50142467820244020000/TRF2
02/12/2024 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/11/2024 15:42

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50142467820244020000/TRF2
25/11/2024 17:24

Despacho
25/11/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50142467820244020000/TRF2 referente ao evento 22
25/11/2024 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014246-78.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19
22/11/2024 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142467820244020000/TRF2
06/11/2024 12:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142467820244020000/TRF2
18/10/2024 18:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014246-78.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
18/10/2024 16:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142467820244020000/TRF2
10/10/2024 16:02

Juntada de Petição
09/10/2024 15:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50142467820244020000/TRF2
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:28

Determinada a intimação
17/07/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/04/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 09:55

Determinada a intimação
28/02/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:47

Despacho
19/06/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 10:01

Juntada de Petição
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/05/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 21:08

Despacho
15/02/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/02/2023 17:02

Juntada de Petição
25/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
15/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:10

Decisão interlocutória
05/12/2022 11:44

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/10/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
13/10/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/10/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/10/2022 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 23:53

Despacho
16/09/2022 16:23

Juntada de Petição
11/07/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/07/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/06/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 11:32

Determinada a intimação
30/05/2022 19:49

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 12:36

Juntada de Petição
24/05/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/05/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/04/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 14:08

Determinada a intimação
27/04/2022 19:55

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 22:35

Juntada de Petição
22/03/2022 13:41

Juntada de Petição
22/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/03/2022 18:03

Juntada de Petição
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/03/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/12/2021 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/11/2021 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/10/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 11:45

Juntado(a)
14/10/2021 21:35

Determinada a intimação
16/09/2021 19:31

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 16/09/2021 19:31:00)
17/05/2021 16:19

Juntada de Petição
15/05/2021 04:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 18:35

Determinada a intimação
12/04/2021 18:49

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2020 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
23/11/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 17:15

Determinada a intimação
23/11/2020 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
21/07/2020 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/06/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 16:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/06/2020 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2020 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/05/2020 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
18/05/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
08/05/2020 20:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2020 14:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/01/2020 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2019 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/08/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2019 14:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/08/2019 19:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2019 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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