14/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-79
17/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005968-15.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: PEDRO PAULO SANTARONE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Ao autor para se manifestar sobre a petição apresentada pela parte ré, evento 91, no prazo de dez dias.

Em caso de concordância, expeça-se a respectiva requisição.

Caso contrário, ante a discordância entre as partes em relação aos valores devidos à parte autora, remetam-se os autos ao contador judicial para que se manifeste sobre tais impugnações, elaborando, se for o caso, planilha de cálculos conforme as decisões judiciais.

Após, dê-se vista às partes pelo prazo de dez dias.

Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se requisição em conformidade com os cálculos do contador judicial.

Caso contrário, voltem-me conclusos.
13/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:31

Determinada a intimação
13/06/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:47

Determinada a intimação
15/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:55

Juntada de Petição
07/05/2025 14:52

Juntada de Petição
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/03/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
05/03/2025 14:19

Juntada de Petição
25/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/02/2025 13:45

Homologada a Transação
20/02/2025 11:45

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 14/02/2025 14:00. Refer. Evento 62
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/12/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/12/2024 17:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 14/02/2025 14:00
13/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:05

Despacho
13/12/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/10/2024 15:59

Juntada de Petição
11/10/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 10:46

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2024 11:33

Conclusos para julgamento
28/05/2024 12:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/02/2024 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/02/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/02/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO PAULO SANTARONE DE OLIVEIRA <br/> Data: 30/04/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <b
25/01/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/01/2024 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2024 13:45

Juntada de Petição
19/01/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/01/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 13:40

Determinada a citação
17/01/2024 08:46

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 08:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2023 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:23

Decisão interlocutória
10/11/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 17:05

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para RJITP01S)
09/11/2023 17:05

Alterado o assunto processual
03/11/2023 20:20

Declarada incompetência
03/11/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/10/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:35

Não Concedida a tutela provisória
13/10/2023 14:32

Alterado o assunto processual
13/10/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 10:39

Juntada de Petição
05/10/2023 09:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/10/2023 09:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/10/2023 09:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS506J)
05/10/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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