12/09/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031866-63.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RAIZ EDUCACAO S.A.ADVOGADO(A): ANAMARIA MEDINA MENEZES (OAB RS057703) DESPACHO/DECISÃO Ante o v. acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 5017295-64.2023.4.02.0000, prossiga-se com a execução, nos termos da inicial.

Intimem-se as partes para manifestação.

Decorrido o prazo legal, nada requerido, permaneça a execução suspensa conforme determinado no evento 48, DESPADEC1.
25/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:37

Despacho
22/07/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 11:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2025 15:52

Juntada de Petição
01/07/2025 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172956420234020000/TRF2
29/05/2025 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 14:53

Juntada de Petição
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031866-63.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RAIZ EDUCACAO S.A.ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) DESPACHO/DECISÃO Ante a concessão de parcelamento na esfera administrativa, SUSPENDO a presente execução na forma do artigo 922 do CPC até que sobrevenha manifestação das partes acerca da quitação do débito ou rescisão do aludido parcelamento.

Intime-se a exequente para ciência da presente, bem como de que qualquer petição protocolizada, cujo pedido formulado não demande prosseguimento do feito, deverá a Secretaria providenciar apenas a sua juntada, permanecendo os autos em local próprio, no aguardo de nova manifestação da parte interessada que possibilite o impulso regular da execução.
20/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/05/2025 12:30

Decisão interlocutória
24/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 14:08

Despacho
25/11/2024 14:56

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 00:05

Juntada de Petição
30/08/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:20

Despacho
13/08/2024 17:58

Juntada de Petição
06/07/2024 21:33

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 16:27

Determinada a intimação
24/06/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 18:12

Juntada de Petição
08/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2024 14:48

Decisão interlocutória
06/05/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:55

Despacho
09/01/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 05:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172956420234020000/TRF2
31/10/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 23:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50172956420234020000/TRF2
20/10/2023 15:26

Juntada de Petição
20/10/2023 15:22

Juntada de Petição - RAIZ EDUCACAO S.A. (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:16

Determinada a intimação
11/07/2023 19:39

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 18:44

Decisão interlocutória
01/05/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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