30/07/2025 10:41

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/07/2025 13:21

Decisão interlocutória
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110273-83.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO ANDRE PEREIRA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAPHAEL LOPES DA COSTA CORREIA (OAB RJ163395) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que forneça os dados bancários necessários à efetivação da transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial (vide extrato anexado pela agência 4021 da CEF no evento 48, DEMTRANSF1), conforme previsto no art. 906, § único, do CPC/15, por se tratar de procedimento mais célere e, portanto, menos burocrático, em estrita observância aos princípios norteadores do rito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 1° da Lei n° 10.259/01 c/c art. 2° da Lei n° 9.099/95).

Prazo: 10 (dez) dias Após, com a vinda da resposta, voltem os autos conclusos para deliberação.
30/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:30

Determinada a intimação
30/06/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:41

Juntada de Petição
28/06/2025 22:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131030-12.2025.4.02.9666/TRF (JOAO ANDRE PEREIRA VIEIRA)
03/06/2025 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-50 processada no TRF2 com o no. 51310301220254029666/TRF (CARLOS CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-50 processada no TRF2 com o no. 51310301220254029666/TRF (JOAO ANDRE PEREIRA VIEIRA)
25/05/2025 18:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-50
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 21:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-50
27/01/2025 12:49

Juntada de Petição
16/01/2025 18:48

Determinada a intimação
16/01/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:21

Juntada de Petição
05/11/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2024 11:11

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/04/2024 23:37

Conclusos para julgamento
29/02/2024 09:54

Juntada de Petição
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/12/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 11:51

Determinada a citação
30/10/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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