TRF2 - 5015443-96.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
31/03/2025 14:30
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
22/02/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/02/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
04/02/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
03/02/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
31/01/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2025 14:44
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
31/01/2025 00:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
23/01/2025 10:11
Recebidos os autos do STF
-
17/01/2025 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5015443962021402510120250117120056
-
17/01/2025 11:43
Recebidos os autos do STJ
-
26/05/2023 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/05/2023 02:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 02:06
Despacho
-
24/05/2023 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/04/2023 17:17
Juntada de Petição
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/03/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
31/03/2023 11:54
Juntada de Petição
-
11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/03/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/03/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/02/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 22:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/02/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 22:14
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2023 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 09:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/02/2023 16:50
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/12/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/12/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/12/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/11/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/11/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/11/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015443-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/09/2022 10:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/09/2022 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/09/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/09/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/09/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/08/2022 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/08/2022 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015443-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
13/07/2022 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/07/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/07/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/07/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/07/2022 15:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2022 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
-
11/07/2022 15:11
Alterado o assunto processual
-
08/07/2022 16:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/01/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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