TRF2 - 0000002-54.2007.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SERGIO DE SOUZA

CPF *52.***.*69-72

Advogados

ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO

OAB: 053367/RJ

CPF *45.***.*25-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 06:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 22/03/2023 06:20

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/02/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/11/2022 00:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/11/2022 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 10:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2022 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 01:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/10/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0000002-54.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SERGIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO (OAB RJ053367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/10/2022 21:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 07/10/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 07/10/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2022 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 07:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/09/2022 11:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/09/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2022 05:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2022 07:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:32

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/07/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0000002-54.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SERGIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO (OAB RJ053367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

  • 22/07/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 08/07/2022 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/07/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2022 13:32

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2022 13:32

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 12:41

    Distribuído por prevenção - Número: 00125805020124020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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