TRF2 - 5002628-25.2021.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2025 17:12
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 14:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
16/05/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
15/05/2025 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
-
21/03/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
21/03/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2025 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 08:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
24/02/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/02/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
13/02/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 94
-
19/12/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/12/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/12/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/12/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2024 17:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 13:39
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
16/12/2024 13:39
Recebidos os autos - RJTER01 -> TRF2
-
24/07/2023 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
-
24/07/2023 14:51
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
31/05/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/05/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/05/2023 15:33
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
27/04/2023 08:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/02/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/02/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/02/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/02/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 17:31
Juntada de Petição
-
07/02/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/02/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/02/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2023 08:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/02/2023 08:33
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/01/2023 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/01/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 12:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
23/01/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/01/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/01/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/01/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/01/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/01/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/11/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/11/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 01:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002628-25.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (AUTOR) PROCURADOR: GABRIEL TINOCO PALATNIC MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
03/10/2022 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/09/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/09/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/09/2022 15:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/09/2022 15:03
Juntada de Petição
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/08/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 14:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002628-25.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (AUTOR) PROCURADOR: GABRIEL TINOCO PALATNIC MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
08/07/2022 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/07/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2022 18:40
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 18:40
Determinada a intimação
-
07/06/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
07/06/2022 13:14
Distribuído por prevenção - Número: 50146884920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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