04/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007222-35.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVAADVOGADO(A): PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB RJ181329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153342-79.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS DA SILVA)
16/07/2025 12:10

Baixa Definitiva
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-03 processada no TRF2 com o no. 51533427920254029666/TRF (XAVIER E FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-03 processada no TRF2 com o no. 51533427920254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS DA SILVA)
15/07/2025 13:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-03
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007222-35.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVAADVOGADO(A): PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB RJ181329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-03
24/06/2025 15:58

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/04/2025 15:04

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
14/04/2025 15:04

Juntada de Certidão
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-03
20/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/02/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 20:30

Determinada a intimação
25/02/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:50

Juntada de Petição
17/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 11:11

Transitado em Julgado
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/01/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 19:58

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 16:31

Conclusos para julgamento
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 19:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 23:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 23:27

Determinada a citação
18/03/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 21:35

Determinada a intimação
07/11/2023 19:32

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 20:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/10/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002008-84.2023.4.02.5101

Jose Omerio Gomes Bezerra

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5042577-64.2022.4.02.5101

Osiris Alexandre Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017253-76.2025.4.02.5001

Marcus Henrique Pimentel Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026378-59.2025.4.02.5101

Edna Mendes da Silva

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5001673-46.2025.4.02.5117

Vera Lucia Teixeira Olive

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Kely Mara Motta Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo