31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:12

Despacho
20/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:20

Despacho
06/08/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO15S para CEJUSCRIOJ)
06/08/2025 15:21

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:23

Determinada a intimação
15/07/2025 06:18

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026378-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDNA MENDES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no derradeiro prazo de 15 dias: 1. Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome. 2. Termo de Renúncia, declarando expressamente que renuncia aos valores apurados que por ventura ultrapassem o limite dos Juizados Especiais Federais (60 salários mínimos), nos termos dos art. 319, II, e 320 do CPC, sob pena de extinção do feito, considerando que a procuração nos autos não constitui poderes para tal ato (Enunciado nº 54 das Turmas Recursais da SJRJ e Tema 1030 do STJ). 3. Declaração de Hipossuficiência, sob pena de ver rejeitado o pedido de gratuidade de justiça.
16/06/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:29

Determinada a intimação
16/06/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/05/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2025 15:14

Determinada a intimação
09/05/2025 06:01

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:59

Determinada a intimação
26/03/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:49

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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