29/07/2025 13:35

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061284-17.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO MORGADO GOMESADVOGADO(A): MARIO LUIS SOARES RIBEIRO (OAB RJ075289)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
25/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 18:54

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 11:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/06/2021 06:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/06/2021 18:54

Juntada de Petição
18/06/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/06/2021 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 23:25

Determinada a intimação
17/06/2021 22:38

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010236-39.2023.4.02.5104

Jussara Soares Victor

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5000838-07.2024.4.02.5113

Thainara da Silva Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5001799-33.2024.4.02.5117

Ernesto David Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 23:16

Exibir Processo

Processo nº 5071655-35.2024.4.02.5101

Francisco das Chagas Campos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5002359-83.2025.4.02.5102

Brenda Barcelos Ianov

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Stefan Barcelos Ianov

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 16:55

Exibir Processo