17/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014409-54.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JORGE LINHO DA SILVAADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil.

Contudo, diante da gratuidade de Justiça, suspendo a exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos (art. 98, § 3º do CPC).

Remessa necessária prejudicada, nos termos do artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, pois a sentença proferida não condenou o INSS ao pagamento de quaisquer valores.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
04/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 16:22

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014409-54.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: JORGE LINHO DA SILVAADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao AUTOR, pelo prazo de 15 (quinze) dias, da contestação e documentos juntados pelo réu.

Com a resposta, os autos serão remetidos conclusos para sentença.
13/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 14:47

Determinada a intimação
18/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:43

Determinada a intimação
12/02/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:38

Determinada a intimação
10/12/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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