TRF2 - 5014409-54.2024.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
08/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014409-54.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JORGE LINHO DA SILVAADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil.
Contudo, diante da gratuidade de Justiça, suspendo a exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos (art. 98, § 3º do CPC).
Remessa necessária prejudicada, nos termos do artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, pois a sentença proferida não condenou o INSS ao pagamento de quaisquer valores.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
04/09/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 17:05
Julgado improcedente o pedido
-
14/07/2025 16:22
Conclusos para julgamento
-
11/07/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/06/2025 00:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014409-54.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: JORGE LINHO DA SILVAADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao AUTOR, pelo prazo de 15 (quinze) dias, da contestação e documentos juntados pelo réu.
Com a resposta, os autos serão remetidos conclusos para sentença. -
13/06/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2025 15:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2025 13:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/06/2025 13:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/06/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/04/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 14:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/04/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/03/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 14:47
Determinada a intimação
-
18/03/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 14:43
Determinada a intimação
-
12/02/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/01/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:38
Determinada a intimação
-
10/12/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103686-11.2024.4.02.5101
Wagner Correia de Freitas
Uniao
Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2024 03:27
Processo nº 5000004-06.2025.4.02.5004
Maria Luzia Tavares Vicente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Moises Daniel Fernandes de Melo Anastaci...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/01/2025 13:46
Processo nº 5006948-35.2023.4.02.5120
Erika Inacia de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000903-10.2025.4.02.5002
Maria Tereza Menequini Limas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiana Menequini Limas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006094-65.2023.4.02.5112
Caixa Economica Federal - Cef
Os Mesmos
Advogado: Juliano Martins Mansur
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 05:58