15/09/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
22/08/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 22:39

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
21/08/2025 17:08

Conclusos para julgamento
21/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040756-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CPS TECHNOLOGY HOLDINGS, LLC.ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281)ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB SP243759) DESPACHO/DECISÃO Digam os embargados (art. 1.023, §2º, CPC).

Prazo: 5 (cinco) dias.
14/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:22

Determinada a intimação
14/08/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 14:34

Intimado em Secretaria
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040756-54.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WHEEL PROS, LLC.ADVOGADO(A): HIAGO DE BORBA BUSCH (OAB SC021611)ADVOGADO(A): JÚLIA BESSA SANZI (OAB SP358936)RÉU: CPS TECHNOLOGY HOLDINGS, LLC.ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281)ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB SP243759)SENTENÇAAnte o exposto: 1- JULGO extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, em relação ao pedido de indeferimento do pedido de registro de marca nº 932.042.678, referente à marca ?AMERICA RACING?, de titularidade da sociedade Ré. 2- JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro nº 915.193.973 para a marca mista ?AMERICA RACING?, de titularidade da sociedade Ré.

Deverá a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta sentença na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.

Condeno a sociedade ré nas despesas processuais. Fixo os honorários advocatícios, em favor da parte autora, no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º e §4º, III, do Código de Processo Civil.

Custas a serem recolhidas no valor de R$500,00, no caso de ecurso, em razão do pagamento parcial pela parte autora.

Sentença não submetida à remessa necessária, nos termos do art.496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil, dado que, embora ilíquida, não se vislumbra na espécie a possibilidade de que a condenação resulte em proveito econômico acima de 1.000 (mil) salários-mínimos.

Intimem-se as partes.
17/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:31

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 14:40

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
09/05/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/03/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114570920244020000/TRF2
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:47

Determinada a intimação
14/02/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:10

Determinada a intimação
14/01/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011457-09.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25, 26
13/12/2024 13:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50114570920244020000/TRF2
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 15:40

Juntada de Petição - CPS TECHNOLOGY HOLDINGS, LLC. (SP243759 - RAPHAEL LEMOS MAIA / SP101281 - MARCELLO DO NASCIMENTO)
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 14:14

Intimado em Secretaria
27/08/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 17:26

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50114570920244020000/TRF2 referente ao evento 5
20/08/2024 17:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011457-09.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
20/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:03

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114570920244020000/TRF2
16/08/2024 11:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50114570920244020000/TRF2
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 23:30

Determinada a intimação
17/07/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 20/06/2024 Número de referência: 1191315
17/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 12:10

Determinada a intimação
17/06/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 19:00

Juntada de Petição
14/06/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056835-74.2025.4.02.5101

Arydelson Carneiro Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Emanuel Cordeiro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 03:16

Exibir Processo

Processo nº 5039139-68.2024.4.02.5001

Avelina Iastro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Ivone Kurth

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5131822-23.2021.4.02.5101

Maria do Carmo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5000923-18.2018.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Maria do Carmo Galeano dos Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003899-43.2023.4.02.5004

Kassiely Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo