17/09/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012001-92.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: CINEMATOGRAFICA CACHOEIRO LTDAADVOGADO(A): LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB SP147549)ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560)IMPETRANTE: VIA SUL CINEMATOGRAFICA LTDAADVOGADO(A): LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB SP147549)ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560)SENTENÇA3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida e, por via de consequência RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC de 2015 e da fundamentação.

Quanto aos honorários, deixo de aplicá-los, à vista da orientação pretoriana da Súmula nº 105 do Colendo STJ e da Súmula nº 512 do Excelso STF, e nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009.

Custas ?ex lege?.

P.R.I.
04/09/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 21:19

Denegada a Segurança
03/09/2025 17:15

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/07/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012001-92.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: CINEMATOGRAFICA CACHOEIRO LTDAADVOGADO(A): LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB SP147549)ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560)IMPETRANTE: VIA SUL CINEMATOGRAFICA LTDAADVOGADO(A): LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB SP147549)ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) DESPACHO/DECISÃO Custas iniciais recolhidas ao evento 7, CUSTAS2.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do inciso I do artigo 7° da Lei 12.016, de 07/08/2009.

Dê-se ciência do presente feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para que querendo ingresse no feito (inciso II do art. 7° da Lei 12.016/2009).

Por fim, abra-se vista ao Ministério Publico Federal, nos termos do art. 12 da Lei n.º 12.016/2009 e, em seguida, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
17/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:53

Determinada a intimação
15/06/2025 21:06

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
21/05/2025 17:32

Juntada de Petição
16/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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