20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003390-55.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: TANI FERNANDES DA CRUZADVOGADO(A): ROBSON PAULO VIEIRA (OAB RJ092421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:35

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:45

Determinada a intimação
05/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003390-55.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: TANI FERNANDES DA CRUZADVOGADO(A): ROBSON PAULO VIEIRA (OAB RJ092421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 13/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 40 - 13/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:48

Determinada a intimação
25/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 14:49

Juntada de Petição
12/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 12:19

Despacho
12/06/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 12:04

Juntada de Petição
26/02/2025 14:23

Juntada de Petição
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:02

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:14

Juntada de Petição
12/06/2024 12:03

Juntado(a)
10/06/2024 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 22:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/04/2024 17:14

Juntada de Petição
22/01/2024 19:54

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
03/11/2023 15:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/08/2023 19:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/07/2023 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
18/07/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/07/2023 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 21:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2023 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023 13:20

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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