TRF2 - 5062518-63.2023.4.02.5101
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 19:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
17/07/2025 18:57
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 13:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO01
-
17/07/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
-
17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
29/06/2025 10:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
23/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5062518-63.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: MARIZA DE OLIVEIRA MACHADO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANGELA MORAES TAVARES DA MATA (OAB RJ045406)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO CONTRA DECISÃO DO VICE-GESTOR DAS TURMAS RECURSAIS DO RIO DE JANEIRO QUE INADMITIU RE - FGTS - CORREÇÃO - - acórdão recorrido em consonância com decisão do stf na adi 5090 - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E não provido - decisão da gestão mantida.
ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, mantendo a decisão da Gestão.
Sem custas ante a isenção legal.
Sem honorários advocatícios.
A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).
Intimem-se.
Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
18/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
18/06/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 14:39
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/06/2025 14:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
06/05/2025 09:43
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
-
06/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2025 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/04/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/04/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/04/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 08:43
Decisão interlocutória
-
08/04/2025 12:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/03/2025 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/03/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 10:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/02/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/02/2025 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 13:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/02/2025 10:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/02/2025 09:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/02/2025 01:17
Juntada de Petição
-
13/02/2025 00:34
Juntada de Petição
-
12/02/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 18:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/02/2025 12:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
-
05/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
31/01/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/12/2024 08:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
13/12/2024 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/12/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 14:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
26/11/2024 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
-
26/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/11/2024 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 16:01
Determinada a intimação
-
30/10/2024 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/10/2024 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2024 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/10/2024 11:23
Conclusos para julgamento
-
23/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
22/10/2024 02:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/10/2024 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/10/2024 08:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
21/10/2024 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/10/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 17:40
Julgado improcedente o pedido
-
17/10/2024 15:40
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 15:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 17:03
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/10/2023 17:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2023 17:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
02/06/2023 07:10
Juntada de Petição
-
31/05/2023 13:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 13:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/05/2023 13:30
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
29/05/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 03:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005754-60.2023.4.02.5003
Thayla Pimenta Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003338-43.2024.4.02.5114
Denise da Silva Pecanha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Camila Gomes Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5061921-60.2024.4.02.5101
Matheus da Rocha Gomes
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 19:07
Processo nº 5001503-22.2025.4.02.5005
Lania Marcia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2025 16:25
Processo nº 5001668-22.2023.4.02.5108
Jessica de Souza Porto
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 10:51