09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004350-50.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: JENNER EDDY GUZMAN ROJASADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora do retorno dos autos, pelo prazo de 05 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
04/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:06

Determinada a intimação
03/09/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/09/2025 14:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50043505020234025107/TRF2
07/02/2025 08:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 60
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 60
26/11/2024 16:30

Juntada de Petição
25/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/11/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2024 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 11:51

Conclusos para julgamento
23/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 24/04/2024 09:33:23)
22/05/2024 16:52

Juntada de Petição
24/04/2024 09:33

Determinada a intimação
24/04/2024 00:18

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/04/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/04/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:19

Determinada a intimação
02/04/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/03/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 13:15

Concedida a Segurança
15/02/2024 08:48

Conclusos para julgamento
11/01/2024 09:57

Juntada de Certidão
09/01/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/01/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/12/2023 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
27/11/2023 22:15

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 10:03

Decisão interlocutória
16/10/2023 20:56

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 19:15

Determinada a intimação
05/09/2023 19:53

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2023 19:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,65 em 02/09/2023 Número de referência: 1084915
03/09/2023 19:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,65 em 02/09/2023 Número de referência: 1084915
03/09/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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