TRF2 - 5069036-35.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/09/2025 15:13
Conclusos para julgamento
-
16/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
31/08/2025 20:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155751-28.2025.4.02.9666/TRF (JANIO ALBERTO MARTINS JUNIOR)
-
29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069036-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: JANIO ALBERTO MARTINS JUNIORADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 79 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
28/08/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/08/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
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28/08/2025 14:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
28/08/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-54 processada no TRF2 com o no. 51557512820254029666/TRF (MAURELIANO FIUZA BARBOSA)
-
23/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-54 processada no TRF2 com o no. 51557512820254029666/TRF (JANIO ALBERTO MARTINS JUNIOR)
-
22/07/2025 15:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-54
-
22/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069036-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: JANIO ALBERTO MARTINS JUNIORADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/07/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/07/2025 17:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
02/07/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 15:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-54
-
02/07/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/07/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/07/2025 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/07/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069036-35.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JANIO ALBERTO MARTINS JUNIORADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância expressa da parte autora, homolo os cálculos apresentados pela União no evento 51, ANEXO2 e determino a imediata expedição de Requisitório de Pagamento em favor da parte autora e do seu patrono, sendo este último na proporção de 30% do valor da condenação que deverá ser deduzido do montante que caberia à demandante, conforme determinado no evento 40. Após, intimem-se as partes acerca do teor dos requisitórios, consoante o art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 dias.
Decorrido o prazo assinado no item anterior, caso não haja oposição das partes ao teor do requisitório, proceda-se ao seu envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo aos beneficiários acompanharem o andamento do requisitório diretamente do site do referido tribunal.
Ficam os beneficiários cientes de que após o depósito do valor, caberá aos mesmos diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim. -
01/07/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 12:21
Despacho
-
06/05/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/02/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 13:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
-
24/02/2025 13:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/01/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/01/2025 16:47
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 18:16
Decisão interlocutória
-
19/12/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 12:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 10/12/2024 21:02:25)
-
10/12/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/12/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 17:33
Decisão interlocutória
-
05/12/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 14:02
Juntada de Petição
-
27/11/2024 08:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF01
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27/11/2024 08:24
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
18/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
16/10/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
12/10/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/09/2024 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
18/09/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/09/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 17:33
Determinada a intimação
-
17/09/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/09/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/09/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/09/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 20:23
Julgado improcedente o pedido
-
16/09/2024 16:10
Conclusos para julgamento
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16/09/2024 08:32
Juntada de Petição
-
16/09/2024 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/09/2024 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 12:00
Decisão interlocutória
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11/09/2024 23:03
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:19
Determinada a intimação
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06/09/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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