STJ - 0193810-69.2017.4.02.5102

18/06/2025 00:00

Intimação

25/09/2023 16:32

Transitado em Julgado em 25/09/2023

23/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição nº 960201/2023

23/09/2023 10:47

Protocolizada Petição 960201/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2023

31/08/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 383558/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0383558 - AgInt no REsp 2052096 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00383558/2023 - AgInt no REsp 2052096/RJ

17/08/2023 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383558/2023 - AgInt no REsp 2052096/RJ

19/07/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/07/2023 22:16

Determinada a distribuição do feito

28/06/2023 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2023 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2023 e término em 27/06/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 383558/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 863.

02/05/2023 11:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2023 Petição Nº 383558/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 383558/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

27/04/2023 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 383558/2023

27/04/2023 23:19

Protocolizada Petição 383558/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

03/04/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023 21:40

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR

04/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição nº 150443/2023

04/03/2023 11:39

Protocolizada Petição 150443/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2023

03/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 02/03/2023 o prazo para LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 02/03/2023 o prazo para LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/02/2023

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/02/2023

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300282740. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300282740. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO