22/08/2025 16:31

Conclusos para julgamento
15/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011811-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES DUTRA DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO DUTRA DE SOUZA (OAB RJ187228)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FORTES DA COSTA (OAB RJ179666)ADVOGADO(A): FERNANDA RAMOS RODRIGUES DUTRA DE SOUZA (OAB RJ241426) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro o pedido de expedição de Ofício ao Comando da 1a.

Região militar, uma vez que a data do cumprimento da medida liminar é irrelevante nesta fase processual, tendo pertinência apenas para o cálculo dos atrasados, em fase de execução.

II - A multa e sua exequibilidade será resolvida na sentença.

III - Venham os autos conclusos para sentença.
08/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:58

Decisão interlocutória
07/08/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:35

Juntada de Petição
21/07/2025 09:55

Juntada de Petição
16/07/2025 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 14:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011811-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES DUTRA DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO DUTRA DE SOUZA (OAB RJ187228)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FORTES DA COSTA (OAB RJ179666)ADVOGADO(A): FERNANDA RAMOS RODRIGUES DUTRA DE SOUZA (OAB RJ241426) DESPACHO/DECISÃO I - Oficie-se ao Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas (SIP) dentro da 1ª Região Militar do Exército Brasileiro, para que proceda a isenção do imposto de renda nos proventos de pensão da parte.

Encaminhe-se cópia desta decisão e da decisão do evento 20.

II - Após o cumprimento da tutela, decidirei quanto à aplicação da multa. .
26/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:40

Decisão interlocutória
25/06/2025 14:01

Juntada de Petição
18/06/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:53

Juntada de Petição
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:54

Decisão interlocutória
12/05/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:35

Juntada de Petição
09/05/2025 14:29

Juntada de Petição
08/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020123020254020000/TRF2
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 17:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020123020254020000/TRF2
26/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:32

Determinada a intimação
25/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 23:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/02/2025 01:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020123020254020000/TRF2
14/02/2025 17:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020123020254020000/TRF2
13/02/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 23:36

Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:29

Juntada de Petição
12/02/2025 14:53

Juntada de Petição
12/02/2025 14:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO34F para RJVRE01F)
12/02/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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