12/09/2025 15:24

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005019-96.2024.4.02.5001/ESREQUERENTE: IZAIAS DE SOUZA PAULOADVOGADO(A): MARCELA RANGEL LOPES (OAB ES037385)ADVOGADO(A): JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER (OAB ES036282)ATO ORDINATÓRIOfica a parte autora, beneficiária da Requisição expedida nestes autos, intimada para ciência da efetivação do depósito, cujo valor estará liberado na data informada no documento, bem como para que tome as providências necessárias para o levantamento do montante
01/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159523-96.2025.4.02.9666/TRF (IZAIAS DE SOUZA PAULO)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-89 processada no TRF2 com o no. 51595239620254029666/TRF (IZAIAS DE SOUZA PAULO)
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/07/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2025 09:50

Determinada a intimação
24/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-89
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005019-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: IZAIAS DE SOUZA PAULOADVOGADO(A): MARCELA RANGEL LOPES (OAB ES037385)ADVOGADO(A): JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER (OAB ES036282)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 11:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-89
29/05/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005019-96.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: IZAIAS DE SOUZA PAULOADVOGADO(A): MARCELA RANGEL LOPES (OAB ES037385)ADVOGADO(A): JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER (OAB ES036282) DESPACHO/DECISÃO No momento de efetivar o cadastro do Requisitório de Pequeno Valor - RPV em favor do Autor, conforme cálculos apresentados no evento 28, CALC2, o sistema e-proc acusou que o CPF do Autor encontra-se pendente de regularização, o que impossibilitou o cadastramento do RPV.

Assim, intime-se o Autor para comprovar nos autos que procedeu à regularização do seu CPF.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Comprovada a regularização, cadastre-se o RPV.

Após, intimem-se as partes do teor da requisição, em atenção aos termos do art. 12 da Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal – CJF.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Por fim, não havendo impugnações, façam-me os autos conclusos para envio dos requisitórios ao TRF da 2ª Região.
19/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 08:12

Determinada a intimação
07/04/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:06

Determinada a intimação
11/02/2025 02:09

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 02:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2024 18:06

Conclusos para julgamento
19/06/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/03/2024 00:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:01

Determinada a citação
25/03/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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