14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004377-53.2025.4.02.5110/RJAUTOR: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB RJ156681)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a retificar o CNIS com a inclusão do vínculo do demandante com RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO, no período de 01/07/2013 a 02/01/2017, bem como para incluir o registro das respectivas remunerações, constantes da reclamação trabalhista n. 0100069-11.2017.5.01.0222.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, proceda à execução do julgado.

Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
04/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 17:44

Conclusos para julgamento
27/06/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004377-53.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB RJ156681) ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao AUTOR, pelo prazo de 10 (dez) dias, da contestação juntada pelo réu.

Com a resposta, os autos serão remetidos conclusos para sentença.
17/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 20:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:49

Determinada a emenda à inicial
14/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/05/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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