15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000740-76.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: VALDEMIR MARQUES DA COSTAADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora cumpra o despacho de evento 38.

Após, prossiga-se o feito, nos termos do despacho acima mencionado.
14/07/2025 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 08:43

Determinada a intimação
11/07/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000740-76.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: VALDEMIR MARQUES DA COSTAADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para que providencie a execução do julgado, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF.

Prazo de 10 (dez) dias. 2.Não havendo manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 3.Apresentados os cálculos, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias. 4.Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias. 5.Liquidado o valor a ser executado: a) Expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2a.

Região. b) Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. c) Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.

TRF/2ª Região. d) Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 6.Entretanto, não havendo concordância entre as partes acerca do valor executado, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário, voltando os autos conclusos para decisão.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:40

Determinada a intimação
26/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
08/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:02

Determinada a intimação
07/04/2025 22:04

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAC01F para RJRIOEF08S)
07/04/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/04/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:35

Determinada a intimação
24/03/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/03/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:23

Despacho
04/03/2025 07:58

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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