17/07/2025 10:22

Baixa Definitiva
17/07/2025 10:22

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
16/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031319-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: KATIA REGINA DA GAMA CALDERALADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB RJ131790)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
30/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:33

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 09:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25F)
05/05/2025 09:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 11:31

Juntada de Petição
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
09/04/2025 07:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:50

Perícia designada - <br/>Periciado: KATIA REGINA DA GAMA CALDERAL <br/> Data: 05/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
08/04/2025 15:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJA-RJ)
08/04/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 09:54

Juntado(a)
08/04/2025 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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