21/07/2025 08:18

Baixa Definitiva
21/07/2025 08:18

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002333-85.2025.4.02.5005/ESAUTOR: RAMONIELY VICENTE JERONIMO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO PACHECO FREITAS (OAB BA047397)AUTOR: ALANE VICENTE (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO PACHECO FREITAS (OAB BA047397)SENTENÇAPelas razões expendidas, indefiro a inicial e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 485, I, 320 e 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Intimada a parte autora, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 06:31

Indeferida a petição inicial
02/07/2025 06:31

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
17/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:42

Determinada a intimação
17/06/2025 07:32

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 23:27

Juntada de Petição
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
26/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
26/05/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
20/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:20

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS505J)
20/05/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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