30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2025 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
29/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001514-63.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUCILENE MARTINSADVOGADO(A): INGRID PESSOTTI ACETI (OAB ES028199)ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a restabelecer o benefício assistencial de prestação continuada.

Julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de relação jurídica que tem por objeto o débito estimado em R$ 27.077,65.
03/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2025 17:52

Juntado(a)
27/06/2025 17:36

Juntado(a)
18/06/2025 15:11

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001514-63.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUCILENE MARTINSADVOGADO(A): INGRID PESSOTTI ACETI (OAB ES028199)ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o resultado da diligência de verificação das condições sociais, evento 25.
19/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 22:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 15:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/03/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 20:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 20:08

Determinada a intimação
24/02/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE03F)
21/02/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:29

Declarada incompetência
13/02/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:36

Determinada a intimação
05/02/2025 04:06

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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