TRF2 - 5027904-71.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONIVALDO SANTOS SOUZA

CPF *32.***.*65-72

Advogados

SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB: 052736/RS

CPF *34.***.*04-49

FERNANDA SOUZA DA SILVA

OAB: 069830/RS

CPF *24.***.*90-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 07/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 184

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 184

  • 05/08/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

  • 05/08/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 04/08/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2025 18:36

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2025 17:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/08/2025 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 12:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2025 12:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/07/2025 01:09

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008419-86.2023.4.02.9388/TRF (JONIVALDO SANTOS SOUZA)

  • 23/05/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 14:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/11/2023 02:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5023547-72.2023.4.02.9445/TRF (SUEINE GOULART PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/11/2023 01:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5023549-42.2023.4.02.9445/TRF (fernanda souza da silva)

  • 30/11/2023 01:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5023548-57.2023.4.02.9445/TRF (ANDRE MOURA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 07/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 09/10/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 09/10/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 09/10/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 12:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-70 processada no TRF2 com o no. 50235494220234029445/TRF (fernanda souza da silva)

  • 03/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-70 processada no TRF2 com o no. 50235485720234029445/TRF (ANDRE MOURA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 03/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-70 processada no TRF2 com o no. 50235477220234029445/TRF (SUEINE GOULART PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 03/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-70 processada no TRF2 com o no. 50084198620234029388/TRF (fernanda souza da silva)

  • 03/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-70 processada no TRF2 com o no. 50084198620234029388/TRF (ANDRE MOURA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 03/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-70 processada no TRF2 com o no. 50084198620234029388/TRF (SUEINE GOULART PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 03/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-70 processada no TRF2 com o no. 50084198620234029388/TRF (JONIVALDO SANTOS SOUZA)

  • 02/10/2023 11:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*46-70

  • 30/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 13/09/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 13/09/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 12/09/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2023 12:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*46-70

  • 11/09/2023 20:58

    Despacho

  • 11/09/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 25/08/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 25/08/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 15/08/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 12:03

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 09/08/2023 11:03

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 14:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 28/07/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 22/06/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 22/06/2023 10:08

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 15:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 20/06/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 17/05/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/05/2023 17:53

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 17:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 08/05/2023 17:47

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

  • 08/05/2023 17:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALMIR AUGUSTO PIRES - EXCLUÍDA

  • 08/05/2023 11:10

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50279047120194025101

  • 10/09/2021 10:05

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

  • 10/09/2021 10:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAM LINHAS AEREAS S/A. - EXCLUÍDA

  • 09/09/2021 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 13/08/2021 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 13/08/2021 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 09/08/2021 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/08/2021 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/08/2021 10:07

    Determinada a intimação

  • 09/08/2021 09:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2021 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 23/07/2021 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 581,58 em 22/07/2021 Número de referência: 833586

  • 19/07/2021 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 18/06/2021 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2021 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2021 14:18

    Julgado procedente o pedido

  • 11/06/2021 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2021 02:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 26/05/2021 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 04/05/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 13:52

    Indeferido o pedido

  • 03/05/2021 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2021 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 11/04/2021 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 10/04/2021 10:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 01/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 22/03/2021 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2021 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2021 10:59

    Determinada a intimação

  • 22/03/2021 09:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2021 13:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 19/03/2021 13:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/03/2021 14:33

    Intimação em Secretaria

  • 02/03/2021 03:13

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 01/03/2021 17:46

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 05/02/2021 16:22

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 22/01/2021 14:11

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 08/01/2021 03:08

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 15/12/2020 04:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 19/11/2020 18:08

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

  • 09/11/2020 19:40

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/11/2020 18:15

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/11/2020 10:00

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 04/11/2020 03:03

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 04/09/2020 16:49

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 02/09/2020 03:06

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 04/07/2020 13:44

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 02/07/2020 03:06

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 09/06/2020 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/05/2020 01:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 21/05/2020 16:11

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 20/05/2020 10:38

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2020 03:02

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 09/05/2020 12:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 22:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/04/2020 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/03/2020 12:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 23/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 19/03/2020 17:04

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 19/03/2020 16:53

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 19/03/2020 16:52

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/03/2020 09:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2020 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2020 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2020 10:14

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/03/2020 18:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/03/2020 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/02/2020 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 06/02/2020 16:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2020 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2020 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2020 15:33

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/02/2020 14:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/02/2020 14:49

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 31/01/2020 16:12

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 31/01/2020 16:10

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 31/01/2020 16:03

    Expedido Carta pelo Correio

  • 20/12/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 23/10/2019 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2019 12:01

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/10/2019 12:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/10/2019 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2019 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/09/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2019 17:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 05/09/2019 18:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 30/08/2019 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2019 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2019 16:13

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/08/2019 18:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/08/2019 16:14

    Juntada de Petição

  • 09/08/2019 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2019 14:29

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 17/07/2019 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2019 14:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2019 14:13

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 16/07/2019 21:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/07/2019 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 14/06/2019 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2019 14:19

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/06/2019 17:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/06/2019 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2019 19:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 13/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2019 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2019 15:06

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/05/2019 13:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/05/2019 11:22

    Juntada de Petição

  • 02/05/2019 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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