TRF2 - 5027904-71.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JONIVALDO SANTOS SOUZA

CPF *32.***.*65-72

WALMIR AUGUSTO PIRES

CPF *05.***.*90-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 11:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 08/05/2023 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/03/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/03/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/03/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/03/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 21:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/03/2023 21:52

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2023 13:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 11:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/02/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/11/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/11/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/11/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2022 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/10/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5027904-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 914) RELATOR: Juiz Federal VLAMIR COSTA MAGALHÃES APELANTE: JONIVALDO SANTOS SOUZA ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO: fernanda souza da silva (OAB RS069830) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 914

  • 16/08/2022 13:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 16/08/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/08/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2022 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2022 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2022 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2022 14:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5027904-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JONIVALDO SANTOS SOUZA ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO: fernanda souza da silva (OAB RS069830) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 665

  • 16/12/2021 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 16/12/2021 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/12/2021 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/12/2021 12:12

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 18:49

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 15/12/2021 18:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALMIR AUGUSTO PIRES - EXCLUÍDA

  • 06/12/2021 17:11

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 03/12/2021 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/12/2021 19:07

    Despacho

  • 01/12/2021 15:19

    Juntada de Petição

  • 15/09/2021 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/09/2021 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/09/2021 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/09/2021 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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