01/09/2025 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
28/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:00

Despacho
15/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013480-57.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDAADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVA (OAB ES005898)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Sem condenação em honorários, na forma da fundamentação supra. Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 50169186220224025001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
22/05/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016918-62.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20
19/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:40

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 10:57

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:22

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2024 16:54

Conclusos para julgamento
07/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:06

Determinada a intimação
07/05/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:56

Distribuído por dependência - Número: 50169186220224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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