27/05/2025 02:03

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
26/05/2025 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR01 -> TRF2
26/05/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
26/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
26/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5002562-59.2022.4.02.5002/ESRELATOR: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTARÉU: LUIZ FERNANDO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANO PACIFICO MANHABUSQUI (OAB ES021327)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 179 - 27/01/2025 - APELAÇÃO Evento 175 - 07/01/2025 - Julgado improcedente o pedido Absolutória tipo D
19/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
19/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
27/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
07/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:36

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
03/09/2024 10:46

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
03/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
26/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
23/08/2024 19:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
07/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:53

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 07/08/2024 13:00. Refer. Evento 121
31/07/2024 16:55

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 16:28

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 18:08

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Conclusos para decisão/despacho - 30/07/2024 14:48:36)
30/07/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Decisão interlocutória - 30/07/2024 16:48:12)
30/07/2024 17:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 158 - Decisão interlocutória - 30/07/2024 16:48:12
24/07/2024 17:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/07/2024 21:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144
01/07/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
17/06/2024 14:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/06/2024 09:13

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 122
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
10/06/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/06/2024 13:29

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
03/06/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
28/05/2024 08:12

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
28/05/2024 08:11

Expedição de ofício
27/05/2024 16:59

Expedição de Mandado
27/05/2024 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
24/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:44

Despacho
21/05/2024 19:54

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:52

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/05/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:21

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 12:48

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
16/05/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2024 13:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/05/2024 13:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2024 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/05/2024 15:16

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 15:08

Expedição de ofício
10/05/2024 15:02

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
10/05/2024 14:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/05/2024 14:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 07/08/2024 13:00
03/05/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/05/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:46

Decisão interlocutória
04/04/2024 05:45

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 08:49

Decisão interlocutória
11/03/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2024 09:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
15/02/2024 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/11/2023 15:31

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 15:29

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/11/2023 13:06

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2023 14:07

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:43

Despacho
20/10/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 19:07

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2023 18:08

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/07/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/07/2023 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/07/2023 17:03

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2023 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
17/07/2023 07:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/07/2023 16:35

Expedição de Mandado
13/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:13

Despacho
12/07/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 11:16

Juntada de Petição
06/07/2023 10:52

Juntada de Petição
05/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
19/06/2023 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
19/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 15:47

Despacho
19/06/2023 14:35

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
16/06/2023 08:46

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 14:56

Despacho
02/06/2023 07:51

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/05/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/05/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 14:13

Despacho
29/03/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
07/03/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
28/02/2023 14:39

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/02/2023 14:01

Expedição de Mandado
16/02/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/02/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/02/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/02/2023 23:37

Juntada de Certidão
09/02/2023 23:35

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:44

Recebida a denúncia
30/01/2023 23:08

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/01/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:51

Despacho
13/01/2023 09:41

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 15:34

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2022 12:47

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:52

Despacho
02/12/2022 09:55

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 09:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/12/2022 15:22

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2022 12:39

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2022 18:47

Baixa Definitiva
19/08/2022 08:29

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2022 16:02

Expedição de ofício
08/08/2022 14:23

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/08/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/08/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:07

Despacho
02/08/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:53

Declarada incompetência
05/05/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/05/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:59

Despacho
08/04/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2022 10:59

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 17:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC01S para ESVITCR01F) - processo: 50077397220204025002
01/04/2022 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007739-72.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
01/04/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 17:12

Declarada incompetência
01/04/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 21:10

Distribuído por dependência - Número: 50077397220204025002/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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