17/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045809-16.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: POSTO GARRAFÃO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083)ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443)ADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) DESPACHO/DECISÃO Ante a sentença de improcedência do pedido, sem condenação sucumbencial (evento 14, SENT1), confirmada em sede recursal (evento 13 dos autos da apelação), nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/09/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 14:07

Determinada a intimação
15/09/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045809-16.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: POSTO GARRAFÃO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083)ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443)ADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) ATO ORDINATÓRIO Vistos em inspeção.
28/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50458091620244025101/TRF2
09/06/2025 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
07/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 13:49

Determinada a intimação
29/04/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/04/2025 18:31

Juntada de Petição
08/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 11:48

Conclusos para julgamento
05/09/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/07/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 15:52

Determinada a intimação
26/07/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:40

Distribuído por dependência - Número: 50266087220234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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