16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001982-31.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: RUI MARCIO DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-78
26/08/2025 19:50

Despacho
26/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001982-31.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: RUI MARCIO DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 62.2, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.
21/08/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:07

Determinada a intimação
20/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:50

Determinada a intimação
14/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001982-31.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: RUI MARCIO DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de resposta ao ev. 49.1, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, informe se já houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Em seguida, voltem conclusos
25/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:46

Determinada a intimação
25/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 14:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2025 17:26

Despacho
02/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:48

Determinada a intimação
11/02/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/01/2025 11:58

Juntada de Petição
17/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 17:40

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 22:26

Determinada a intimação
21/11/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:34

Determinada a intimação
01/10/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 20:59

Determinada a citação
26/06/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:02

Determinada a intimação
12/04/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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