07/07/2025 19:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
07/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001654-31.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: SONIA MARIA DE AZEVEDOADVOGADO(A): MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ214438)ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo juízo de origem.
03/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001654-31.2025.4.02.5120/RJAUTOR: SONIA MARIA DE AZEVEDOADVOGADO(A): MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ214438)ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO O INSS na obrigação de implantar o benefício de pensão por morte vitalícia em favor da parte autora, nos termos do artigo 77, § 2º, V, ?c?, ?6?, da Lei 8.213/91, consideradas as alterações trazidas na Emenda Constitucional 103/2019, desde a data do óbito (16/11/2024).

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 16/11/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC.
16/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 15:23

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/06/2025 13:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 12/06/2025 10:40. Refer. Evento 23
12/06/2025 13:24

Juntado(a)
11/06/2025 15:57

Juntada de Petição
10/06/2025 15:09

Juntada de Petição
03/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/05/2025 11:21

Determinada a intimação
19/05/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 12/06/2025 10:40
12/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:09

Determinada a intimação
09/05/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 15:35

Determinada a citação
14/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:52

Determinada a intimação
11/03/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTEIRA DE TRABALHO • Arquivo

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