09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104631-95.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GRACE LARA JAPPONIADVOGADO(A): ALINE CRIVELLARI LOPES (OAB RJ186312) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 28, SENT1, intime-se a parte autora para impulsionar o feito e apresentar os cálculos para o início da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido ou sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Apresentados os cálculos, retifique-se a classe processual para que passe a constar a classe própria de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF).

Em seguida, intime-se a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação à execução.

Havendo impugnação, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta.

Não havendo impugnação, providencie a Secretaria o cadastramento dos ofícios requisitórios, nos termos do §3º do art. 535 do CPC.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca do inteiro teor das requisições, a fim de atender ao disposto no art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023.

Decorrido o prazo ou sem novos requerimentos, venham-me os autos para o envio ao E.

TRF-2ª Região.
22/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 11:57

Determinada a intimação
08/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104631-95.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GRACE LARA JAPPONIADVOGADO(A): ALINE CRIVELLARI LOPES (OAB RJ186312)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 21, EMBDECL1, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.
17/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:24

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 14:54

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 13:15

Determinada a citação
16/12/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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