26/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0141403-60.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IRACEMA VILLELA CASTELLO BRANCO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO: RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/02/2021 18:32

Protocolizada Petição 117762/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2021
02/07/2020 17:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/07/2020 17:27

Transitado em Julgado em 02/07/2020
14/05/2020 17:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 313839/2020 (Juntada automática)
14/05/2020 17:26

Protocolizada Petição 313839/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2020
08/05/2020 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2020 Petição Nº 8122/2020 - EDcl no AgInt no
07/05/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/05/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0008122 - EDcl no AgInt no REsp 1829396 - Publicação prevista para 08/05/2020
04/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 8122/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1829396
28/04/2020 19:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 261187/2020 (Juntada automática)
28/04/2020 19:23

Protocolizada Petição 261187/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2020
20/04/2020 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000180-2020-1T)
17/04/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020
16/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/04/2020 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000180-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/04/2020 13:34

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 8122/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1829396/RJ
14/02/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
07/02/2020 15:56

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 43670/2020 (Juntada automática)
07/02/2020 15:56

Protocolizada Petição 43670/2020 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2020
04/02/2020 17:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 33900/2020 (Juntada automática)
04/02/2020 17:58

Protocolizada Petição 33900/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2020
03/02/2020 06:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2020 Petição Nº 8122/2020 -
31/01/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/01/2020 19:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 22196/2020 (Juntada automática)
27/01/2020 19:01

Protocolizada Petição 22196/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2020
14/01/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 8122/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)
14/01/2020 14:02

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 8122/2020 (Juntada automática)
14/01/2020 14:02

Protocolizada Petição 8122/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/01/2020
19/12/2019 06:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 694702/2019 - AgInt
18/12/2019 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/12/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0694702 - AgInt no REsp 1829396 - Publicação prevista para 19/12/2019
18/12/2019 17:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
17/12/2019 16:22

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 694702/2019 - AgInt no REsp 1829396
10/12/2019 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000988-2019-1T)
09/12/2019 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019
06/12/2019 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/12/2019 13:30

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 694702/2019 - AgInt no REsp 1829396/RJ
21/11/2019 20:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
11/11/2019 18:59

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 758751/2019 (Juntada automática)
11/11/2019 18:59

Protocolizada Petição 758751/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2019
23/10/2019 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/10/2019 Petição Nº 694702/2019 -
22/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/10/2019 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 694702/2019. Publicação prevista para 23/10/2019)
21/10/2019 18:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 694702/2019 (Juntada automática)
21/10/2019 18:00

Protocolizada Petição 694702/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2019
14/10/2019 16:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 673770/2019 (Juntada automática)
14/10/2019 16:11

Protocolizada Petição 673770/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2019
11/10/2019 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2019
10/10/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2019 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2019
10/10/2019 14:07

Conhecido o recurso de IRACEMA VILLELA CASTELLO BRANCO e provido
22/08/2019 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
22/08/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
01/08/2019 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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