12/05/2023 13:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
12/05/2023 12:16

Recebidos os autos do STJ
30/11/2022 09:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/11/2022 20:24

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
29/11/2022 20:21

Juntada de Certidão
28/11/2022 18:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
24/11/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/11/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/11/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2022 13:11

Recurso Especial Admitido
09/11/2022 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2022 16:29

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
08/11/2022 16:45

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/10/2022 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/10/2022 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2022 14:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'MEMORIAIS' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/09/2022 14:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
22/09/2022 14:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0192592-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CENTRO DE INVESTIGACOES DIAGNOSTICAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/09/2022 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
16/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 16
14/09/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
14/09/2022 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
13/09/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
17/08/2022 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade
09/08/2022 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 14:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0192592-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CENTRO DE INVESTIGACOES DIAGNOSTICAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/07/2022 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
21/07/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2022 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 14:00 Sequencial: 25
20/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
20/07/2022 07:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
19/07/2022 17:16

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
19/07/2022 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)
19/07/2022 16:37

Alterado o assunto processual
19/07/2022 13:00

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
15/07/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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