17/09/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 171, 172 e 174
17/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174
16/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004730-43.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: NILTON FARIAS DOS REISADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)REQUERENTE: ALEKS SANDRO RIBEIRO DOS REISADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)REQUERENTE: ALESSANDRA RIBEIRO DOS REISADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)REQUERENTE: TATIANE RIBEIRO DOS REISADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento formulado na petição retro e determino as seguintes TRANSFERÊNCIAS para a conta bancária do beneficiário, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo a presente Decisão como OFÍCIO: 03 TRANSFERÊNCIAS A SEREM REALIZADAS: 1ª TRANSFERÊNCIA: CONTA DE ORIGEM: AGÊNCIA4021OPERAÇÃO NÚMERO DA CONTA OU ID136475015VALOR OU PERCENTUAL DO SALDOR$ 5.280,24ACRÉSCIMOS(X) COM ACRÉSCIMOS LEVANTAMENTO() TOTAL (X) PARCIALDATA BASE DE ATUALIZAÇÃO (Se o levantamento não for total)-CUSTO DA OPERAÇÃO(X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.

CONTA DE DESTINO: BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERALAGÊNCIA1337OPERAÇÃO / CHAVE PIX1288TIPO DE CONTAPoupançaNÚMERO DA CONTA835610765-0TITULAR DA CONTAALEKS SANDRO RIBEIRO DOS REISCPF/CNPF TITULAR DA CONTA*25.***.*60-07 2ª TRANSFERÊNCIA: CONTA DE ORIGEM: AGÊNCIA4021OPERAÇÃO NÚMERO DA CONTA OU ID136475015VALOR OU PERCENTUAL DO SALDOR$ 5.280,24ACRÉSCIMOS(X) COM ACRÉSCIMOS LEVANTAMENTO() TOTAL (X ) PARCIALDATA BASE DE ATUALIZAÇÃO (Se o levantamento não for total)-CUSTO DA OPERAÇÃO(X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.

CONTA DE DESTINO: BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERALAGÊNCIA3880OPERAÇÃO / CHAVE PIX1288TIPO DE CONTAPoupançaNÚMERO DA CONTA846743805-1TITULAR DA CONTAALESSANDRA RIBEIRO DOS REISCPF/CNPF TITULAR DA CONTA*36.***.*76-38 3ª TRASNFERÊNCIA: CONTA DE ORIGEM: AGÊNCIA4021OPERAÇÃO NÚMERO DA CONTA OU ID136475015VALOR OU PERCENTUAL DO SALDOR$ 5.280,24ACRÉSCIMOS(X) COM ACRÉSCIMOS LEVANTAMENTO() TOTAL (X) PARCIALDATA BASE DE ATUALIZAÇÃO (Se o levantamento não for total)-CUSTO DA OPERAÇÃO(X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.

CONTA DE DESTINO: BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERALAGÊNCIA3880OPERAÇÃO / CHAVE PIX1288TIPO DE CONTAPoupançaNÚMERO DA CONTA946705454-5TITULAR DA CONTATATIANE RIBEIRO DOS REISCPF/CNPF TITULAR DA CONTA*62.***.*82-11 O banco de origem deverá encaminhar a este Juízo o comprovante da transação, com informação acerca do valor da transferência e da situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Intime-se a agência 4021 CEF por meio de intimação eletrônica.

Caberá à parte autora noticiar nos autos eventual descumprimento da presente decisão.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/09/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 23:16

Despacho
15/09/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 09:34

Juntada de Petição
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159
11/08/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159
11/08/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
11/08/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
11/08/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
11/08/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004730-43.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: NILTON FARIAS DOS REISADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)REQUERENTE: ALEKS SANDRO RIBEIRO DOS REISADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)REQUERENTE: ALESSANDRA RIBEIRO DOS REISADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)REQUERENTE: TATIANE RIBEIRO DOS REISADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 155 - 07/08/2025 - Expedição de mandadoEvento 154 - 07/08/2025 - Expedição de mandadoEvento 153 - 07/08/2025 - Expedição de mandado
07/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159
07/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:17

Expedição de Mandado
07/08/2025 13:17

Expedição de Mandado
07/08/2025 13:17

Expedição de Mandado
15/07/2025 13:54

Juntada de Petição
03/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004730-43.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: NILTON FARIAS DOS REISADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)REQUERENTE: ALEKS SANDRO RIBEIRO DOS REISADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)REQUERENTE: ALESSANDRA RIBEIRO DOS REISADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)REQUERENTE: TATIANE RIBEIRO DOS REISADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 142: Defiro.

Expeça-se novo alvará de levantamento, intimando-se o beneficiário, em seguida, para o levantamento dos valores junto à instituição bancária, sendo sua a responsabilidade de comunicar ao Juízo a perda do prazo de validade do alvará.

O alvará expedido também poderá ser apresentado eletronicamente pelo advogado ao banco depositário, tendo em vista o convênio dos bancos com a OAB/RJ para recebimento de verbas, conforme link abaixo: https://www.oabrj.org.br/noticias/convenios-possibilitam-cadastro-contas-recebimento-verbas Caso necessário, o advogado poderá requerer a emissão de certidão de validade da procuração constante dos autos.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:34

Despacho
30/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:10

Juntada de Petição
09/06/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 134, 135 e 137
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137
04/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137
04/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 22:08

Expedição de Mandado
03/06/2025 22:08

Expedição de Mandado
03/06/2025 22:08

Expedição de Mandado
22/05/2025 16:06

Juntada de Petição
12/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 121, 122 e 124
12/05/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/05/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/05/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/05/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 11:24

Despacho
08/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/04/2025 15:47

Juntada de Petição
15/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 106, 107 e 109
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/04/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/04/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:59

Expedição de Mandado
09/04/2025 14:59

Expedição de Mandado
09/04/2025 14:59

Expedição de Mandado
09/04/2025 14:59

Expedição de Mandado
03/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 92, 93 e 95
03/04/2025 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/04/2025 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/04/2025 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/04/2025 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:10

Juntada de Petição
19/03/2025 14:04

Despacho
14/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 22:54

Juntada de Petição
07/02/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/02/2025 11:04

Juntada de Petição
14/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:07

Despacho
29/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 16:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/10/2024 10:27

Juntada de Petição
30/09/2024 17:01

Baixa Definitiva
29/09/2024 03:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088328-85.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/09/2024 03:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088327-03.2024.4.02.9666/TRF (NILTON FARIAS DOS REIS)
06/09/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/09/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-78 processada no TRF2 com o no. 50883288520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-78 processada no TRF2 com o no. 50883270320244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-78 processada no TRF2 com o no. 50883270320244029666/TRF (NILTON FARIAS DOS REIS)
30/08/2024 16:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-78
13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/07/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2024 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-78
03/06/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/04/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:18

Despacho
05/04/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2024 11:17

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
07/02/2024 16:24

Juntada de Petição
15/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/11/2023 11:07

Juntada de Petição
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 35
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/10/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/10/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 15:16

Homologada a Transação
13/10/2023 17:05

Conclusos para julgamento
28/09/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/09/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2023 06:54

Juntada de Petição
01/09/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2023 12:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/08/2023 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 11:59

Juntada de Petição
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/06/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/06/2023 10:39

Juntada de Petição
28/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:28

Determinada a intimação
22/06/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILTON FARIAS DOS REIS <br/> Data: 25/07/2023 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
19/06/2023 08:01

Juntada de Petição
26/04/2023 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2023 11:35

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/04/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00