01/09/2025 14:05

Baixa Definitiva
31/08/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153710-88.2025.4.02.9666/TRF (CELIO VERNECK TAVARES)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-56 processada no TRF2 com o no. 51537108820254029666/TRF (FABIO PEREIRA DOS SANTOS)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-56 processada no TRF2 com o no. 51537108820254029666/TRF (CELIO VERNECK TAVARES)
16/07/2025 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 18:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-56
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003913-39.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: CELIO VERNECK TAVARESADVOGADO(A): FABIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ096255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-56
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 00:18

Juntada de Petição
18/06/2025 16:18

Despacho
18/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 15:18

Juntada de Petição
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:46

Decisão interlocutória
11/04/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA03
11/04/2025 11:54

Transitado em Julgado
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
27/02/2025 14:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/02/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2025 16:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABGES
18/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 09:32

Conhecido o recurso e provido em parte
13/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 19:22

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 23:29

Conclusos para julgamento
16/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 09:43

Determinada a citação
06/08/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJDCA03S)
10/05/2024 14:12

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
09/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:52

Declarada incompetência
09/05/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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