04/09/2025 16:33

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004323-70.2023.4.02.5106/RJ AUTOR: RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI IADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos.

Após, dê-se baixa. Petrópolis, 13 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
14/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:03

Determinada a intimação
13/08/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJPET01
09/08/2025 13:27

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
01/08/2025 13:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004323-70.2023.4.02.5106/RJ RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRARECORRENTE: RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI I (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851) DIREITO CIVIL.

CEF.

COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS VENCIDAS/VINCENDAS.

IMÓVEL OBJETO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO, para o fim de ANULAR a sentença, na forma da fundamentação.

Sem custas e honorários.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.
02/07/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 07:44

Determinada a intimação
16/06/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 20:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
28/04/2025 20:23

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 20:22

Expedição de ofício
18/03/2025 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
17/03/2025 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
15/03/2025 11:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/02/2025 16:14

Juntada de Petição
09/01/2025 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 14:07

Determinada a intimação
07/01/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/11/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:39

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 16:03

Conclusos para julgamento
27/08/2024 10:34

Juntada de Petição
27/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/08/2024 20:08

Juntada de Petição
12/08/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:36

Determinada a intimação
09/08/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 00:06

Juntada de Petição
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/08/2024 16:16

Juntada de Petição
24/07/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:24

Determinada a intimação
19/07/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/07/2024 15:55

Juntada de Petição
04/07/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:52

Determinada a intimação
20/06/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:24

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2024 15:14

Juntada de Petição
27/04/2024 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
08/04/2024 18:21

Conclusos para julgamento
03/04/2024 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 10:21

Juntada de Petição
21/02/2024 12:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/02/2024 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 12:06

Determinada a citação
19/02/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 08:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51130019720234025101/RJ
19/02/2024 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJPET01
19/02/2024 07:59

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/12/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 14:35

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
19/12/2023 14:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/12/2023 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51130019720234025101/RJ
08/11/2023 19:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/11/2023 19:09

Despacho
08/11/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 13:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51130019720234025101/RJ referente ao evento 7
08/11/2023 12:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51130019720234025101/RJ
07/11/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 10:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51130019720234025101
03/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:27

Determinada a intimação
03/11/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/10/2023 12:33

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
29/09/2023 18:14

Conclusos para julgamento
13/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:13

Determinada a intimação
12/09/2023 14:39

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00