26/08/2025 13:40

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002136-55.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI IIADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos.

Após, dê-se baixa. Petrópolis, 13 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
14/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:07

Determinada a intimação
13/08/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJPET01
09/08/2025 13:36

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
21/07/2025 17:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002136-55.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI II (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) COTAS CONDOMINIAIS.

CEF.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

AUSÊNCIA DE PROVA REGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E DE CONSEQUENTE LEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO PARA O PLEITO JUDICIAL.

RECURSO CONHECIDO E DE OFÍCIO JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PREJUDICADOS OS DEMAIS ASPECTOS DECISÓRIOS DA SENTENÇA.

SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DE OFÍCIO, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.

Sem custas e honorários.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002136-55.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE: RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI II (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a alegada impossibilidade de pagamento das custas deve ser objeto de comprovação irrefutável, e levando em conta, ainda, que eventual inadimplência de condôminos, por si só, não acarreta direito ao benefício da gratuidade de justiça, intime-se a parte autora para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), efetue o devido preparo, sem o qual o recurso será considerado deserto, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995 e do art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.
02/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 07:48

Determinada a intimação
16/06/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/05/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 16:43

Expedição de ofício
13/04/2025 13:34

Juntada de Petição
18/03/2025 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
15/03/2025 11:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/01/2025 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/01/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 19:35

Determinada a intimação
08/01/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:37

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 18:29

Conclusos para julgamento
03/10/2024 10:00

Juntada de Petição
03/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 21:11

Juntada de Petição
21/08/2024 07:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
21/08/2024 07:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 16:29

Determinada a citação
20/08/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:32

Determinada a intimação
14/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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