02/09/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002091-69.2024.4.02.5003/ES AUTOR: LEONARDO SANTOS VASCONCELOSADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB SC024972) DESPACHO/DECISÃO Evento 45: Defiro o pedido de parcelamento.

Intime-se o executado a efetuar o pagamento de 30% da dívida no prazo de 15 dias e o restante em 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, com o primeiro vencimento contado a partir do pagamento do primeiro depósito.

O recolhimento deve ser feito com os dados apresentados na petição do evento 51.
07/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:01

Despacho
07/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:00

Despacho
18/06/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:01

Juntada de Petição
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002091-69.2024.4.02.5003/ES AUTOR: LEONARDO SANTOS VASCONCELOSADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB SC024972) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Acórdão (Evento 30) com trânsito em julgado que negou provimento ao recurso inominado interposto pelo autor (Evento 18), nos seguintes termos: A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso autoral, DE OFÍCIO EXTINGUIR O PROCESSO sem análise meritória quanto à repetição de indétivo para as rubricas SITUAÇÃO AUXÍLIO DOENÇA, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, FÉRIAS PROPORC. 3/12 AVOS e AVISO PRÉVIO INDENIZADO em razão dos termos do art. 15 da Lei 9099/95, e no mais NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA quanto aos demais pedidos, mantendo a sentença improcedente nos moldes da fundamentação.

Condeno a recorrente vencida em honorários advocatícios de 10% do valor corrigido da causa.

Intimem-se as partes e, após o transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Assim, intime-se os autores para, nos termos do art. 523 e na forma do art. 513, §2º, do Código de Processo Civil, efetuarem o pagamento dos honorários advocatícios arbitrados no Acórdão, no prazo de 15 dias, ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Não havendo pagamento no prazo legal, expeça-se mandado de penhora (CPC – art. 523, §3º), intime-se o exequente após o cumprimento e, em seguida, venham os autos conclusos. Efetuado o pagamento, diligencie-se junto ao exequente para a efetiva satisfação do crédito, dê-se baixa e arquivem-se.
19/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:57

Despacho
19/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 07:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> ESSMT01
19/05/2025 07:54

Transitado em Julgado - Data: 19/5/2025
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 14:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/04/2025 14:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/04/2025 09:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR08G01)
02/04/2025 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
01/04/2025 18:02

Juntada de Petição
27/03/2025 13:42

Despacho
27/03/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/01/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 13:19

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 12:28

Conclusos para julgamento
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 10:39

Juntada de Petição
08/07/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:28

Determinada a intimação
21/06/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

EXTRATO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

EXTRATO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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