10/09/2025 15:02

Baixa Definitiva
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
24/08/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 22:40

Determinada a intimação
09/08/2025 21:48

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 15:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJPET01
09/08/2025 15:54

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
21/07/2025 16:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001213-29.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI III (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) COTAS CONDOMINIAIS.

CEF.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

AUSÊNCIA DE PROVA REGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E DE CONSEQUENTE LEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO PARA O PLEITO JUDICIAL.

RECURSO CONHECIDO E DE OFÍCIO JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PREJUDICADOS OS DEMAIS ASPECTOS DECISÓRIOS DA SENTENÇA.

SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DE OFÍCIO, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.

Sem custas e honorários.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001213-29.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE: RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI III (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a alegada impossibilidade de pagamento das custas deve ser objeto de comprovação irrefutável, e levando em conta, ainda, que eventual inadimplência de condôminos, por si só, não acarreta direito ao benefício da gratuidade de justiça, intime-se a parte autora para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), efetue o devido preparo, sem o qual o recurso será considerado deserto, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995 e do art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.
02/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 07:50

Determinada a intimação
16/06/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/05/2025 16:10

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2025 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 06:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2025 16:37

Expedição de ofício
11/02/2025 19:02

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
04/02/2025 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 11:49

Juntada de Petição
10/01/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/01/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 20:01

Determinada a intimação
08/01/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:37

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 17:21

Conclusos para julgamento
23/09/2024 11:13

Juntada de Petição
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:11

Determinada a intimação
29/08/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 14:25

Juntada de Petição
26/08/2024 13:46

Juntada de Petição
17/07/2024 20:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
17/07/2024 20:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 19:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 19:52

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2024 15:46

Conclusos para julgamento
03/06/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:05

Determinada a intimação
21/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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