09/09/2025 10:27

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 15:06

Juntada de Petição
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092217-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIELA CAMILO DIASADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, intime-se a parte adversa para manifestação, em até cinco dias, sobre os Embargos de Declaração opostos.
28/08/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 16:03

Determinada a intimação
28/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 13:49

Determinada a intimação
27/08/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 15:59

Juntada de Petição
09/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092217-65.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIELA CAMILO DIASADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAREJEITO A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA, Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar o abatimento de 9% do saldo devedor da parte autora, na forma disposta pelo artigo 6º-B III da Lei nº 10.260/2001, determinando que os Réus procedam ao recálculo do saldo devedor e apresentem novo cronograma de pagamento das parcelas vincendas, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o do valor da causa atualizado e o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, cuja execução ficará suspensa ante a gratuidade de justiça deferida, conforme determina o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Condeno as rés em honorários advocatícios, que fixo em nos percentuais mínimos do § 3º do artigo 85, do Código de Processo Civil, sobre o valor da condenação, pró-rata.

Intimem-se.
02/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 08:56

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 20:37

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 11:17

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 12:45

Juntada de Petição
20/02/2025 12:40

Juntada de Petição
14/02/2025 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 16:35

Determinada a intimação
13/02/2025 09:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 22:55

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 16:00

Juntada de Petição
20/12/2024 10:20

Juntada de Petição
19/12/2024 19:17

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
26/11/2024 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 02:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 21:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 21:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 21:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 21:08

Determinada a intimação
15/11/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 18:35

Juntada de Petição
12/11/2024 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:14

Determinada a intimação
11/11/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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