20/08/2025 15:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 15:32

Juntada de Petição
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014361-88.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LUIZA HELENA FORTES PIMENTELADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): KARINA AFONSO ROCHA (OAB RJ105322) DESPACHO/DECISÃO À parte apelada para as suas contrarrazões no prazo legal.

Após, subam ao E.

TRF da 2ª Região com nossas homenagens.

Intime-se.
23/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:34

Determinada a intimação
18/07/2025 20:47

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014361-88.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: LUIZA HELENA FORTES PIMENTELADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): KARINA AFONSO ROCHA (OAB RJ105322)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação acima, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e determino: a) a desconstituição da penhora que recaiu sobre o "APARTAMENTO Nº 604, DO BLOCO II - EDIFÍCIO 'NÁPOLI', COM DIREITO A 01 VAGA DE GARAGEM LOCALIZADA NO LOCAL A TAL FIM DESTINADO, SITUADO NA RUA MIGUEL DE FRIAS Nº 41, ICARAÍ, NITERÓI, RJ, MATRÍCULA Nº 13.132 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE NITERÓI-RJ - REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO" (evento 117, DOC1), e; b) a exclusão da embargante do polo passivo da execução fiscal conexa.
18/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 19:53

Determinada a intimação
25/02/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 17:42

Juntada de Petição
14/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:43

Determinada a intimação
14/02/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 14:43

Distribuído por dependência - Número: 00699204620154025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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