10/09/2025 07:26

Baixa Definitiva
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
27/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:11

Despacho
22/08/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 19:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJTRI01
20/08/2025 19:12

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001867-92.2024.4.02.5113/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)RECORRIDO: SANDRA DO VALE MONCORES (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA DA COSTA XAVIER (OAB RJ209226)ADVOGADO(A): HELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANCA E SILVA (OAB RJ123752) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A.

INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. ARTIGO 1.022 DO CPC/2015 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

MERA REDISCUSSÃO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes Embargos.

Sem custas e honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 11:10

Juntada de Petição
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001867-92.2024.4.02.5113/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)RECORRIDO: SANDRA DO VALE MONCORES (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA DA COSTA XAVIER (OAB RJ209226)ADVOGADO(A): HELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANCA E SILVA (OAB RJ123752) ADMINISTRATIVO.

UNIÃO FEDERAL.

BANCO DO BRASIL S/A.

ALEGAÇÃO AUTORAL DE MÁ GESTÃO DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA PASEP.

TEMA REPETITIVO 1.150/STJ.

FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DA UNIÃO, DIANTE DE SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, COM DECORRENTE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR O BANCO DO BRASIL S/A.

RECURSO DO BANCO DO BRASIL SEQUER CONHECIDO.

ENUNCIADO 18 TRRJ.

NEGATIVA DE JURISDIÇÃO INOCORRENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, sequer conhecer do presente recurso, com decorrente manutenção da sentença extintiva.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 17:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2025 07:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 11:52

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 16:26

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
14/03/2025 13:33

Juntada de Petição
11/03/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:14

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
19/02/2025 17:44

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 15:57

Juntada de Petição
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 14:32

Juntada de Petição
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/10/2024 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 16:04

Despacho
27/09/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/09/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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