10/09/2025 13:22

Baixa Definitiva
10/09/2025 04:04

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 11:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/08/2025 16:29

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 15:52

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2025 13:49

Expedição de ofício
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058548-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO MANHAES SILVERIOADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO (OAB RS109620) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de resposta do causídico constituído nos autos ao despacho de evento 4, oficie-se a OAB/RJ para ciência da não observância por parte do referido advogado ao disposto no artigo 10, § 2º, da Lei 8.906/1994, no que toca ao exercício regular da profissão no Estado do Rio de Janeiro.

Instrua-se com cópia da inicial e despacho de evento 4.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): · manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro; . retificar o valor da causa, uma vez que o valor informado diverge dos cálculos apresentados na planilha do evento 1 (plan9); . juntar aos autos relatório/laudo médico legível, datado, assinado e sem rasuras, que ateste que a parte autora é portadora de alguma das moléstias elencadas no rol taxativo do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, com especificação da respectiva CID e indicação do início da enfermidade; Silente, voltem conclusos para sentença.

Atendido, voltem conclusos para despacho inicial.
23/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:57

Determinada a intimação
23/07/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 17/07/2025 16:32:26)
17/07/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 17/07/2025 16:23:35)
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058548-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO MANHAES SILVERIOADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO (OAB RS109620) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de quinze dias, comprove que possui inscrição suplementar na OAB/RJ, na forma do artigo 10, § 2º, da Lei 8.906/1994, com vistas ao exercício regular da profissão no Estado do Rio de Janeiro. Após, voltem-me conclusos.
17/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:46

Determinada a intimação
17/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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