03/09/2025 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
12/08/2025 09:58

Juntada de Petição
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002589-17.2024.4.02.5117/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação da parte autora (evento 94).

Se o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

Apresentada a manifestação, ou após o transcurso do prazo legal de apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
07/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:47

Despacho
07/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:33

Juntada de Petição
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
17/07/2025 15:18

Juntada de Petição
09/07/2025 18:05

Juntada de Petição
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002589-17.2024.4.02.5117/RJAUTOR: TORTORA COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA BARBOSA (OAB RJ197478)ADVOGADO(A): ROSANA MARRA ALVES (OAB RJ141488)ADVOGADO(A): MONICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA (OAB RJ167512)AUTOR: AGRICOLA ITAMBI LTDAADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA BARBOSA (OAB RJ197478)ADVOGADO(A): ROSANA MARRA ALVES (OAB RJ141488)ADVOGADO(A): MONICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA (OAB RJ167512)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, e na forma do art. 487, inciso I, do CPC: ) REJEITO o pedido de danos morais, e ii) ACOLHO EM PARTE o pedido para condenar a parte ré ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor de R$ 20.099,00 (vinte mil e noventa e nove reais) à parte autora, a título de danos materiais, atualizados monetariamente pelos índices do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal, desde o desconto, e com incidência de juros moratórios, a contar da citação (artigos 405 e 406 do Código Civil).

Em razão da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios ao advogado da parte autora, fixados também em 10% sobre o valor da causa, bem como ao ressarcimento de 50% das custas pagas pela parte autora.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos à instância superior.

Transitada em julgado, a CEF deverá promover os cálculos dos valores devidos de acordo com os critérios acima, cumprindo o julgamento no prazo de 30 dias úteis e comprovando nos autos em igual prazo.

Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:51

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:01

Despacho
09/06/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:03

Juntada de Petição
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:58

Decisão interlocutória
28/02/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:34

Decisão interlocutória
02/12/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/11/2024 11:36

Juntada de Petição
28/10/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:37

Decisão interlocutória
25/10/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/10/2024 10:15

Juntada de Petição
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:18

Decisão interlocutória
08/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/10/2024 11:18

Juntada de Petição
11/09/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:02

Juntada de Petição
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:16

Decisão interlocutória
24/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:36

Juntada de Petição
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
11/07/2024 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOL-SGA para RJSGO02F)
11/07/2024 15:09

Intimado em Secretaria
11/07/2024 15:09

Intimado em Secretaria
11/07/2024 15:09

Intimado em Secretaria
11/07/2024 15:09

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 11/07/2024 15:00. Refer. Evento 19
11/07/2024 12:42

Juntada de Petição
11/07/2024 12:42

Juntada de Petição
11/07/2024 12:42

Juntada de Petição
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 11 e 12
10/06/2024 13:41

Juntada de Petição
07/06/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 14:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
05/06/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:31

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/07/2024 15:00
04/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO02F para CESOL-SGA)
04/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:15

Determinada a intimação
20/05/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:40

Determinada a intimação
23/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,49 em 23/04/2024 Número de referência: 1175012
18/04/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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