14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 12:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50066137920254020000/TRF2
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002124-62.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: DEISE MARIA LINS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANE LOUSA DA SILVA (OAB RJ257835) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, bem como para que requeiram o que porventura lhes interessar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo acima indicado, se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
18/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:12

Determinada a intimação
18/08/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 12:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50054714020254020000/TRF2
24/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 17:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50054714020254020000/TRF2
03/07/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066137920254020000/TRF2
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002124-62.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: DEISE MARIA LINS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANE LOUSA DA SILVA (OAB RJ257835)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009, c/c o art. 485, VI do CPC/2015, haja vista a ausência superveniente de interesse de agir.

Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.
30/06/2025 12:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006613-79.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 46
30/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:45

Denegada a Segurança
27/06/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 13:52

Conclusos para julgamento
24/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 20:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006613-79.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9
11/06/2025 20:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066137920254020000/TRF2
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 18:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066137920254020000/TRF2
29/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 15:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50066137920254020000/TRF2
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/05/2025 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADJUNTO - DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - RIO BONITO - EXCLUÍDA
20/05/2025 12:41

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
16/05/2025 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 18:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005471-40.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
06/05/2025 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50054714020254020000/TRF2
30/04/2025 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5005471-40.2025.4.02.0000 (JF2R)
30/04/2025 14:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50054714020254020000/TRF2
28/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:11

Decisão interlocutória
28/04/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJNIG02S)
25/04/2025 17:59

Alterado o assunto processual
25/04/2025 13:10

Declarada incompetência
24/04/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:43

Determinada a intimação
26/03/2025 20:17

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 22:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032711-70.2024.4.02.5001

Sonia Maria Gomes da Silva

Associacao dos Aposentados do Brasil - A...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063236-89.2025.4.02.5101

Juliana Pifanio Couto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Keylla da Rocha Teodoro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010219-81.2024.4.02.5002

Jordana de Jesus Terra da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003976-94.2024.4.02.5108

Fabiana Rosa Mendes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5000877-10.2024.4.02.5111

Lucimar de Jesus dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo